Pais de alunos que abandonam escola vão ser processados na PB
Objetivo da ação é combater a evasão escolar do município de Sapé.
Crianças terão de voltar à sala de aula, afirma promotora.
O Ministério Público Estadual da Paraíba resolveu processar os pais de alunos que não freqüentam a escola na cidade de Sapé (a 50 km de João Pessoa). A ação foi movida contra os responsáveis por estudantes de 7 a 14 anos que estão matriculados na rede de ensino público, mas abandonaram as aulas. De acordo com a promotora da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, Fabiana Lobo, a medida tem o objetivo de combater a evasão escolar.
“Fizemos uma campanha educativa e preventiva esclarecendo que é crime de abandono intelectual deixar os filhos em idade de instrução fora das salas de aulas”, disse a promotora. Segundo Fabiana, o artigo está previsto no Código Penal.
A promotora explicou que foi feito um levantamento nas escolas municipais e estaduais de Sapé e verificou-se que os pais matriculam os filhos, mas que as crianças não freqüentam as aulas e acabam reprovadas por falta. Foram identificados mais de cem estudantes cujos pais estão sendo processados.
A Promotoria da Infância e Juventude e o Juizado Especial Criminal selaram uma parceria para levar o processo adiante: o Juizado fará as audiências nas escolas e a primeira será realizada nesta quinta-feira (4).
Deacordo com a promotora, a lei prevê até um mês de detenção. "Os pais podem fazer um acordo do Ministério Público, chamado de transação. Também pode ser aplicada uma medida de prestação de serviço à comunidade, mas todos vão sair com a obrigação de que o filho retorne à sala da saula", afirma Fabiana.
Fico muito feliz com este tipo de iniciativa, espero que ela sirva de espelho para outras. Mas o que me preocupa é a velocidade dessas mudanças, que geralmente é acompanhada de grande morosidade.
Parabéns PB, principalmente ao Ministério Público de Sapé, mesmo sabendo que é uma obrigação do orgão...
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