segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Estamos no Brasil... e não na Inglaterra...



Políticos já proibiram biquíni e traje caipira

No dia 1º, governador do Distrito Federal 'demitiu' gerúndio dos órgãos públicos.
Em março, decreto do prefeito de São Paulo proibia grito em feira.
O decreto do governador José Roberto Arruda (DEM), que “demitiu" no último dia 1º de outubro o gerúndio de todos os órgãos do Distrito Federal, entra para uma galeria de decisões inusitadas, que inclui desde prefeitos até presidentes.
"Fica demitido o gerúndio de todos os órgãos do Governo do Distrito Federal. Fica proibido a partir desta data o uso do gerúndio para desculpa de ineficiência", diz o texto do decreto publicado no "Diário Oficial", do Governo do Distrito Federal.
O ex-presidente da República Jânio Quadros não ficou sete meses no poder (renunciou ao mandato), mas, durante o curto período em que governou o país, em 1961, ele chegou a proibir o uso de biquínis nas praias e até maiôs em concursos de beleza.
Antes, em 1957, quando era governador de São Paulo, Jânio já havia provocado polêmica com outra medida. Em fevereiro daquele ano, proibiu a execução de rock nos bailes no Estado de São Paulo.
Mas decisões desse tipo não são exclusivas dos políticos brasileiros. Em 2006, por exemplo, o prefeito de Paris, Bertrand Delanoë, publicou decreto proibindo os "trajes indecentes" nas "praias" às margens do rio Sena.

Traje caipira

Em 2005, a Prefeitura de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, proibiu por decreto, em um concurso de quadrilhas, trajes típicos de caipira, como trancinhas, remendos e chapéus de palha desfiados.
Na época, a Secretaria Municipal de Educação argumentou que o objetivo era mudar a imagem do caipira e evitar os "estereótipos" e "preconceitos", atribuídos a personagens como o Jeca Tatu, de Monteiro Lobato, imortalizado no cinema por Mazzaropi.


Grito em feira

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), publicou decreto em março deste ano pelo qual chegou a proibir os gritos nas feiras-livres da cidade.Depois, Kassab voltou atrás e disse que o erro de interpretação foi ocasionado por causa de uma vírgula mal colocada. “Minha assessoria identificou uma vírgula, uma expressão mal colocada. Pedi que reformulasse”, afirmou na época. “Sou contra essa proibição (...) O grito está liberado, confiando no bom senso dos feirantes em respeitar as pessoas que moram ao redor das feiras.”

Padre só de batina

Em 2005, o prefeito de Aparecida (SP), José Luiz Rodrigues, conhecido na cidade como “Zé Louquinho”, lançou um decreto com o objetivo de obrigar os padres a usar batina sempre que saírem às ruas.
Na ocasião, o prefeito justificou dizendo que os romeiros gostam de ter um contato direto com os sacerdotes e, sem as vestimentas tradicionais, eles não podem ser identificados fora da igreja.
No final do ano passado, Rodrigues tinha enviado à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que proibia "enchentes e outras ocorrências climáticas na cidade". Depois, ele reconheceu que o projeto era um absurdo. “Eu também acho que é absurdo, mas eu fui provocado”, disse.
O primeiro artigo dizia: "fica terminantemente proibida a ocorrência de enchentes nos bairros da cidade provocadas em razão de chuvas fortes, chuvas de granizo, tempestades com raios, vendavais e cheias no Rio Paraíba do Sul e seus afluentes no município".

Sem manifestação

Em agosto de 2003, o então prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves, assinou decreto proibindo qualquer tipo de ato público na cidade. Objetivo da medida era tentar impedir uma manifestação organizada pela CUT em favor da reforma agrária.

Homossexuais

Em 2003, decreto do então prefeito de Bocaiúva do Sul (PR), Elcio Berti, proibia homossexuais de residirem na cidade. Fica vedada a concessão de moradia e a permanência fixa de qualquer elemento ligado a esta classe”, dizia o decreto.


http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL145542-5601,00-POLITICOS+JA+PROIBIRAM+BIQUINI+E+TRAJE+CAIPIRA.html


Costumo usar essa frase (título) em sala de aula, sempre me referindo as idéias e projetos brilhantes de nosso legislativo. Pensava já ter visto coisas bizarras, mas como estas ninguém merece...
Queria que nossos legisladores criassesm leis que coibissem a morosidade, a falta de ética, moral e ineficiência da máquina pública.
Talvez não aconteça na minha geração mas as utópias estão aí para desejarmos.

Abraços.

sábado, 6 de outubro de 2007

ACONTECEU NA PARAÍBA!


Pais de alunos que abandonam escola vão ser processados na PB

Objetivo da ação é combater a evasão escolar do município de Sapé.
Crianças terão de voltar à sala de aula, afirma promotora.

O Ministério Público Estadual da Paraíba resolveu processar os pais de alunos que não freqüentam a escola na cidade de Sapé (a 50 km de João Pessoa). A ação foi movida contra os responsáveis por estudantes de 7 a 14 anos que estão matriculados na rede de ensino público, mas abandonaram as aulas. De acordo com a promotora da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, Fabiana Lobo, a medida tem o objetivo de combater a evasão escolar.
“Fizemos uma campanha educativa e preventiva esclarecendo que é crime de abandono intelectual deixar os filhos em idade de instrução fora das salas de aulas”, disse a promotora. Segundo Fabiana, o artigo está previsto no Código Penal.
A promotora explicou que foi feito um levantamento nas escolas municipais e estaduais de Sapé e verificou-se que os pais matriculam os filhos, mas que as crianças não freqüentam as aulas e acabam reprovadas por falta. Foram identificados mais de cem estudantes cujos pais estão sendo processados.
A Promotoria da Infância e Juventude e o Juizado Especial Criminal selaram uma parceria para levar o processo adiante: o Juizado fará as audiências nas escolas e a primeira será realizada nesta quinta-feira (4).
Deacordo com a promotora, a lei prevê até um mês de detenção. "Os pais podem fazer um acordo do Ministério Público, chamado de transação. Também pode ser aplicada uma medida de prestação de serviço à comunidade, mas todos vão sair com a obrigação de que o filho retorne à sala da saula", afirma Fabiana.

Fico muito feliz com este tipo de iniciativa, espero que ela sirva de espelho para outras. Mas o que me preocupa é a velocidade dessas mudanças, que geralmente é acompanhada de grande morosidade.
Parabéns PB, principalmente ao Ministério Público de Sapé, mesmo sabendo que é uma obrigação do orgão...

PS:http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL139899-5604,00-PAIS+DE+ALUNOS+QUE+ABANDONAM+ESCOLA+VAO+SER+PROCESSADOS+NA+PB.html